2291 Q806978
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que contém diversas informações a respeito do trabalhador. Assinale a alternativa correta quanto ao referido documento.
2292 Q806977
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a alternativa correta.
2293 Q806976
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Um certo empregador descontava mensalmente do salário de seus empregados a alíquota referente à contribuição oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não a repassava aos cofres da União, dentro da forma e do prazo legal estabelecidos.

Essa atitude do empregador caracteriza o seguinte ilícito penal:

2294 Q806975
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com o trecho do Artigo 271 da Instrução Normativa INSS/PRES no 45/2010: “[...] constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades [...]”. A referida Instrução Normativa versa sobre o seguinte documento:
2295 Q806965
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Estabelecer critérios para a proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco por meio de extintores de incêndio (portáteis ou sobrerrodas), para combate a princípios de incêndio, é o objetivo da Instrução Técnica nº 21/2011 – Sistema de proteção por Extintores de Incêndio, do Corpo de Bombeiros Militar do estado de São Paulo. Dentre suas mais diversas aplicabilidades, constam os procedimentos de instalação dos extintores portáteis. Segundo essa Instrução, os extintores portáteis devem ser distribuídos de tal forma que o operador não percorra, para um risco alto, a distância máxima de
2296 Q806964
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
A Instrução Técnica n° 22/2011, do Corpo de Bombeiros Militar do estado de São Paulo, fixa as condições necessárias exigíveis para dimensionamento, instalação, manutenção, aceitação e manuseio, bem como as características dos componentes de sistemas de hidrantes e/ou mangotinhos para uso exclusivo de combate a incêndio em edificações. Conforme essa Instrução Técnica, os sistemas de combate a incêndios estão classificados em sistema tipo 1 (mangotinhos) e tipos 2, 3, 4 e 5 (hidrantes). Considerando todos os tipos de sistemas, a reserva técnica mínima de água aplicada em incêndios é de
2297 Q806963
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix

As comissões que colaboram no desempenho das atribuições do Conselho Regional de Farmácia são permanentes ou temporárias. O Conselho Regional de Farmácia terá 3 (três) Comissões Permanentes: Comissão de Tomada de Contas, Comissão de Ética Profissional e Comissão de Assistência Profissional. Sobre elas, leia as seguintes afirmativas.

I. A eleição da Comissão de Assistência Profissional será realizada, por escrutínio secreto na primeira Reunião Plenária após o início do mandato da Diretoria, obrigando-se a analisar todas as contas referentes ao respectivo mandato. Na hipótese de ausência do número mínimo de membros para composição da Comissão ou à sua não análise no prazo devido, após a devida certificação, a prestação de contas deverá ser enviada ao Conselho Regional de Farmácia....

2298 Q806962
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
São órgãos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso: Plenário; Câmaras Técnicas Especializadas; Diretoria; Comissões de caráter permanente ou temporário, que colaboram no desempenho de suas atribuições; Grupos Técnicos de Trabalhos para assuntos específicos de interesse da categoria, subordinados à Diretoria. Compete, privativamente, ao Plenário certas deliberações listadas a seguir, com exceção de uma. Aponte qual.
2299 Q806961
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Conforme disposto no Regimento Interno do CRF/MT (Deliberação nº 168/2014), não pode ser considerada uma atribuição da Diretoria:
2300 Q806960
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A execução do procedimento de Sondagem Vesical requer ações da equipe de enfermagem, observadas as disposições legais da profissão sobre competências. A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem COFEN no 450/2013 e o Parecer Técnico do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná COREN/PR no 10/2015 estabeleceram que nesse procedimento