2231 Q807157
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria
Considerando o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), assinale a alternativa correta.
2232 Q807155
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Avalie as proposições e coloque (V) para verdadeiro ou (F) para falso em relação ao que dispõe a RESOLUÇÃO UEPB/CONSUNI/039/2007, que promove a atualização e a adequação de artigos do estado da UEPB e dá outras providencias.

( ) A universidade goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, de acordo com a legislação vigente.

( ) A UEPB submeterá à apreciação e aprovação do Conselho Estadual de Educação apenas as decisões de ordem administrativa. As matérias referentes ao ensino, pesquisa e extensão são submetidas aos respectivos conselhos, considerando a sua autonomia didáticocientífica.

( ) É garantida a liberdade de ensino, de pesquisa e extensão, de acordo com os princípios democráticos e numa visão crítica da s...

2233 Q807154
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

A criação, o reconhecimento e a Lei da Autonomia são momentos marcantes que configuram a história da Universidade Estadual da Paraíba. Relacione as colunas abaixo considerando as informações listadas à esquerda

A sequência CORRETA é:

2234 Q807153
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Depois de longas e sucessivas lutas, a URNE foi definitivamente estadualizada e transformada em Universidade Estadual da Paraíba, sendo reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação. No entanto, somente no século XXI ocorre o processo de consolidação da UEPB, representado pela expansão e pela conquista da Autonomia Financeira concedida através da Lei n° 7.643 sancionada pelo então governador
2235 Q807146
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em uma situação hipotética, ao tomar conhecimento da política de segurança do Tribunal Superior do Trabalho − TST, a filosofia e a missão do departamento de Segurança Institucional do qual passa a pertencer, Felipe, Técnico de Segurança, fica encarregado de elaborar um manual de operações que padronizem as ações de segurança dos deslocamentos dos Ministros do Tribunal. As citadas políticas e filosofias, bem como o manual de operações, são correlatos aos níveis de planejamento de segurança, respectivamente:
2236 Q807145
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, de acordo com o que prevê Instrução Normativa do Tribunal Superior do Trabalho acerca da matéria,
2237 Q807144
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A autorização para que uma empresa especializada em transporte de valores funcione em determinado estado caberá
2238 Q807142
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme a Lei Complementar n.º 407/2010, assinale a opção que apresenta o órgão de execução programática da PJC/MT que atua como órgão central de inteligência, auxilia a direção superior e assessora o delegado-geral e que é dirigido por delegado de polícia da ativa, classe especial, possuidor do curso superior de polícia e capacitação em inteligência.
2239 Q807141
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)
“A Administração Pública obedecerá, entre outros, os princípios da, probidade (...)”. Considere este princípio e assinale a alternativa correta. Fonte: Lei Complementar nº 491, artigo 2º.
2240 Q807122
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

Considere o que segue, e quanto ao princípio da impessoalidade, assinale a alternativa correta.

“A Administração Pública obedecerá, entre outros, os princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, impessoalidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, razoável duração do processo, interesse público e eficiência.” Fonte: Lei Complementar nº 491, artigo 2º.