2031 Q718999
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. membro indicado pela OAB/AM.

II. Defensor Público mais antigo, considerando a data da posse.

III. Corregedor Geral.

IV. Subdefensor Público Geral.

V. Defensor Público Geral.

A Lei Complementar no 1/90 estabelece que são membros natos do Conselho Superior da Defensoria Pública os indicados em

2032 Q718997
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os seguintes itens:

I. pontualidade.

II. capacidade de iniciativa.

III. responsabilidade.

IV. regularidade.

V. urbanidade.

Segundo dispõe a Lei no 4077/14, são itens que devem ser observados no processo de estágio probatório os constantes APENAS em

2033 Q718953
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto ao papel do Ministério Público em ação civil pública, assinale a assertiva correta.
2034 Q716744
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A apuração das infrações penais, conforme o disposto no artigo 144 parágrafos 1o, I, e 4o, compete às Polícias Federal e Civil dos Estados. A atribuição da Polícia Federal pressupõe infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, bem como de infração penal cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme. Neste último caso, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos de segurança pública, poderá o Departamento de Polícia Federal investigar qualquer caso de
2035 Q716015
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2011) − População LGBT,
2036 Q716014
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em consonância com a luta antimanicomial, a Política Nacional de Saúde Mental (2001) redirecionou o modelo assistencial para atender às demandas de cuidados em saúde mental de crianças, adolescentes, adultos e idosos, constituindo-se a Rede de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial. A esse respeito, entende-se que
2037 Q715922
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com a legislação brasileira em vigor, a entrega de um produto estrangeiro ao importador é autorizada
2038 Q715762
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Quanto ao funcionamento do PRONAC, é correto afirmar que
2039 Q715736
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Considerando o órgão e os sistemas de arquivo, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Arquivos – Conarq – tem por finalidade
2040 Q683520
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere a temperatura máxima (°C) e prazo de validade recomendados para o armazenamento de produtos resfriados, conforme a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013.

A associação correta entre (1) e (2) é