De acordo com a Política Nacional de Saúde Integral de Lé...

A a oferta de cuidado à saúde da população LGBT no SUS está centrada no protocolo para a cirurgia de transgenitalização. B preconceito, discriminação e exclusão são considerados determinantes sociais que incidem sobre o processo saúde- doença da população LGBT. C a demanda de luta pelos direitos da população LGBT é protagonizada, organizada e tem assistência jurídica garantida pelos movimentos sociais. D com base no princípio de equidade do SUS, qualquer pessoa interessada em fazer a cirurgia para mudança de sexo pode se submeter ao processo transexualizador. E entende-se por identidade de gênero a definição do sexo após cirurgia de mudança do sexo biológico.