Questões sobre Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN

#Questão 719737 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, ,

Em relação às Varas da Fazenda Pública, pode-se afirmar:

I - é de competência da Primeira a Quinta Varas, por distribuição, processar e julgar as ações em que o Estado, o Município de Natal ou suas autarquias e fundações forem interessados como autores, réus, assistentes ou opoentes, exceto nos casos de falência e concordatas.

II - compete privativamente à Sétima Vara julgar mandado de segurança relativo à matéria tributária em que forem interessados o Estado ou suas autarquias.

III - compete privativamente à Sexta Vara julgar mandado de segurança relativo à matéria tributária em que forem interessados o Município de Natal ou suas autarquias.

Assinale a alternativa correta:

#Questão 719738 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, ,

Em relação a Varas Criminais, é correto afirmar:

#Questão 719739 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, ,

O exercício das atividades extrajudiciais na Comarca de Natal é distribuído entre os seguintes ofícios:

I - ao primeiro ofício, o tabelionato e o protesto de títulos da primeira zona.

II - ao terceiro ofício, o tabelionato e o registro de imóveis da primeira zona, além do protesto de título da terceira zona.

III - ao sétimo ofício, o tabelionato e o registro de imóveis da terceira zona, além do protesto de título da segunda zona.

Assinale:

#Questão 719740 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, ,

São atribuições da equipe interprofissional:

I - colaborar na fiscalização do trabalho da criança ou adolescente;

II - observar somente as instruções baixadas pelos Juízes das Varas de Família e da Infância e da Juventude;

III - orientar e supervisionar a família substituta da criança adolescente.

Assinale a opção correta:

#Questão 719741 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, ,

Assinale a alternativa correta:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis