231 Q801535
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos processos de fabricação e aplicação na indústria de alimentos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla APPCC, sempre que for utilizada, se refere a análise de perigos e pontos críticos de controle. Os limites críticos dos parâmetros da APPCC separam os produtos aceitáveis dos reprovados; esses limites podem ser quantitativos ou qualitativos.
232 Q801534
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos processos de fabricação e aplicação na indústria de alimentos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla APPCC, sempre que for utilizada, se refere a análise de perigos e pontos críticos de controle. A APPCC é realizada com base em análises e evidências científicas com foco no teste do produto final.
233 Q801533
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos processos de fabricação e aplicação na indústria de alimentos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla APPCC, sempre que for utilizada, se refere a análise de perigos e pontos críticos de controle. O conceito da APPCC é uma abordagem sistemática cujo fim é a garantia da segurança do alimento.
234 Q801347
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação sanitária, julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a saúde pública. Não informar às autoridades sanitárias a ocorrência de caso de doença infectocontagiosa na vizinhança configura crime previsto no Código Penal Brasileiro.
235 Q801345
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação sanitária, julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a saúde pública. No Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto à exportação devem exibir, na embalagem do produto, alerta de perigo à saúde dos consumidores.
236 Q801339
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a serviços públicos e privados de saúde, julgue os itens a seguir. Entre as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) incluem-se o controle e a fiscalização de produtos potencialmente causadores de risco à saúde pública.
237 Q799304
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Instrução Normativa n.º 50/2013, que alterou a lista de doenças do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, julgue os itens que se seguem. É obrigatória a notificação imediata ao serviço veterinário oficial brasileiro de suspeita ou confirmação de qualquer doença passível da aplicação de medidas de defesa sanitária animal.
238 Q834179
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Segundo o Decreto nº 3.029/1999, o Conselho Consultivo da Agência Nacional da Vigilância Sanitária apresenta, em sua composição:

I. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia ou seu representante legal.

II. Confederação Nacional das Indústrias – um representante.

III. Defesa do Consumidor – dois representantes de órgãos legalmente constituídos.

IV. Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento ou seu representante legal.

É correto o que está contido em

239 Q829883
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
A respeito da autoridade e da competência da vigilância sanitária, assinale a alternativa correta.
240 Q829882
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Com relação às áreas de atuação da vigilância sanitária, assinale a alternativa correta.