as administrações aeroportuárias, as empresas aéreas e as empresas de serviços auxiliares de transporte serão responsáveis em assegurar que as pessoas portadoras de deficiências tenham gratuidade no transporte aéreo.

as administrações aeroportuárias cooperarão com as empresas aéreas e de serviços auxiliares de transporte aéreo a fim de estabelecer ou coordenar programa de treinamento de pessoal para assegurar a disponibilidade de pessoal, especialmente, treinado para lidar com pessoas portadoras de deficiência, incluindo-se usuários de cadeiras de rodas e deficientes sensoriais.

o embarque de pessoas que necessitam de atendimento especial deverá ocorrer sempre após os demais passageiros, e deverá ser acompanhado por funcionários treinados para atendê-los.

em suas viagens, as pessoas portadoras de deficiência têm o direito a um tratamento similar, ao que se dispensa aos demais passageiros, e receber os mesmos serviços prestados, costumeiramente, ao público em geral, desde que seja comunicado, formalmente, à administração aeroportuária num prazo mínimo de 48 horas.

De modo gradual e os movimentos dos braços do sinaleiro deverão indicar o ritmo que se deseja imprimir à rolagem, sem paradas, acelerações ou manobras, a menos que, absolutamente, necessárias.

Os movimentos deverão ser lentos e cuidadosos, de modo a não confundir o Comandante da Aeronave.

O sinaleiro poderá abandonar sua posição ou sua tarefa de orientação antes do corte dos motores ou reatores, quando da chegada de uma aeronave ou após a partida, quando a mesma sair do pátio ou já tiver se estabelecido na faixa de rolagem comum.

Não há procedimentos de sinalização de aeronave durante a chegada, cabendo ao sinalizador definir a melhor forma de orientar a aeronave.