NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
De acordo com o estabelecido na legislação de aviação civil, quanto às medidas de atendimento de passageiros que necessitam de assistência especial, é correto afirmar que:
as administrações aeroportuárias, as empresas aéreas e as empresas de serviços auxiliares de transporte serão responsáveis em assegurar que as pessoas portadoras de deficiências tenham gratuidade no transporte aéreo.
as administrações aeroportuárias cooperarão com as empresas aéreas e de serviços auxiliares de transporte aéreo a fim de estabelecer ou coordenar programa de treinamento de pessoal para assegurar a disponibilidade de pessoal, especialmente, treinado para lidar com pessoas portadoras de deficiência, incluindo-se usuários de cadeiras de rodas e deficientes sensoriais.
o embarque de pessoas que necessitam de atendimento especial deverá ocorrer sempre após os demais passageiros, e deverá ser acompanhado por funcionários treinados para atendê-los.
em suas viagens, as pessoas portadoras de deficiência têm o direito a um tratamento similar, ao que se dispensa aos demais passageiros, e receber os mesmos serviços prestados, costumeiramente, ao público em geral, desde que seja comunicado, formalmente, à administração aeroportuária num prazo mínimo de 48 horas.
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