Segundo o Regimento do CREA-TO, a estrutura básica é responsável pela criação de condições para o desempenho integrado e sistemático das finalidades do Conselho Regional, sendo composta por órgãos de caráter decisório ou executivo, compreendendo, dentre eles, as Câmaras Especializadas, às quais compete:
Com base no Regimento do CREA – TO, o período de mandato de membro da Diretoria tem duração de:
Aduz o Regimento do CREA – TO que a estrutura de suporte é responsável pelo apoio aos órgãos da estrutura básica nos limites de sua competência específica, sendo composta por órgãos de caráter permanente, especial ou temporário compreendendo comissão permanente, comissão especial e grupo de trabalho. Aponta ainda que a comissão permanente é o órgão deliberativo da estrutura de suporte que tem por finalidade auxiliar o Plenário do CREA no desenvolvimento de atividades contínuas relacionadas a um tema específico de caráter legal, técnico ou administrativo. São instituídas, no âmbito do CREA, as seguintes comissões permanentes: Comissão de Ética Profissional, Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Renovação do Terço, Comissão de Licitação, Comissão de Mei...
Com base no Regimento do CREA – TO, a respeito da Diretoria, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o Regimento do CREA – TO, o Plenário tem sua composição renovada:
Aduz o Regimento do CREA – TO que a estrutura básica é responsável pela criação de condições para o desempenho integrado e sistemático das finalidades do Conselho Regional, sendo composta por órgãos de caráter decisório ou executivo, dentre eles, a Presidência, que:
Segundo o Regimento do CREA – TO, qual o quorum para instalação e funcionamento da sessão plenária?
Segundo o Regimento do CREA – TO, a Comissão de Sindicância e de Inquérito tem por finalidade assessorar o Plenário ou a Presidência em assuntos de natureza administrativa, contábil e financeira, desenvolvendo atividades de sindicância e de inquérito. A Comissão de Sindicância e de Inquérito deve obedecer ao princípio do contraditório e assegurar o direito à ampla defesa, devendo adotar rito previsto em ato administrativo próprio e, no que couber, no Código de Processo Civil. Os membros da Comissão de Sindicância e de Inquérito são indicados pelo Plenário. O funcionamento da Comissão de Sindicância e de Inquérito tem duração máxima de:
Com base no Regimento do CREA – TO, a respeito da Inspetoria, assinale a alternativa INCORRETA:
