No Brasil, não há dados precisos sobre a ocorrência de danos à saúde em consequência da utilização de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários, mas são frequentes as denúncias de casos de reações alérgicas, queimaduras e da presença de contaminantes microbiológicos, o que justifica o controle sanitário sobre estabelecimentos que produzam, manipulem ou comercializem esses produtos. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A fiscalização de estabelecimentos industriais que produzem cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários é exercida exclusivamente por órgão do Ministério da Saúde, ou seja, por autoridade federal.

Considerando as disposições constantes no regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde elaborado pela ANVISA, julgue os itens a seguir.

A avaliação dos projetos de construção de estabelecimentos assistenciais de saúde, por técnico responsável da vigilância sanitária, deve ser embasada em legislação instituída por órgãos de hierarquia superior.

Nos últimos anos, os polivitamínicos têm sido amplamente utilizados pela população em geral. Embora não haja consenso dos estudiosos à dosagem e às associações de vitaminas consideradas benéficas, é possível adquirir esses produtos livremente em farmácias. A respeito dos mecanismos de ação e da comercialização desses polivitamínicos, julgue os próximos itens.

Uma vez que a comercialização de polivitamínicos não requer controle especial, dispensa-se a atuação da vigilância sanitária na validação da tecnologia e na fiscalização dos processos técnicos adotados em sua produção.

Nos últimos anos, os polivitamínicos têm sido amplamente utilizados pela população em geral. Embora não haja consenso dos estudiosos à dosagem e às associações de vitaminas consideradas benéficas, é possível adquirir esses produtos livremente em farmácias. A respeito dos mecanismos de ação e da comercialização desses polivitamínicos, julgue os próximos itens.

Cabe a vigilância sanitária orientar a população sobre a eficácia dos polivitamínicos bem como sobre os seus efeitos colaterais, os riscos de intoxicação e os perigos da automedicação.

A procura por escovas progressivas aumentou muito nos últimos anos e, proporcionalmente, aumentaram também as reclamações dos usuários que se submeteram a esse procedimento. Dados da ANVISA mostram que as notificações de danos causados por produtos para alisamento capilar triplicaram no primeiro semestre de 2009 em comparação com todo o ano de 2008. Suspeita-se que a maioria dos casos decorra do uso indevido de substâncias alisantes. Como medida preventiva contra esses danos, a ANVISA publicou resolução restringindo o acesso da população a algumas substâncias, a fim de proteger a saúde de profissionais e consumidores. Com relação à atuação da ANVISA na vigilância sanitária das tecnologias de beleza, limpeza e higiene, julgue os itens de 101 a 104.

A procura por escovas progressivas aumentou muito nos últimos anos e, proporcionalmente, aumentaram também as reclamações dos usuários que se submeteram a esse procedimento. Dados da ANVISA mostram que as notificações de danos causados por produtos para alisamento capilar triplicaram no primeiro semestre de 2009 em comparação com todo o ano de 2008. Suspeita-se que a maioria dos casos decorra do uso indevido de substâncias alisantes. Como medida preventiva contra esses danos, a ANVISA publicou resolução restringindo o acesso da população a algumas substâncias, a fim de proteger a saúde de profissionais e consumidores. Com relação à atuação da ANVISA na vigilância sanitária das tecnologias de beleza, limpeza e higiene, julgue os itens de 101 a 104.

A procura por escovas progressivas aumentou muito nos últimos anos e, proporcionalmente, aumentaram também as reclamações dos usuários que se submeteram a esse procedimento. Dados da ANVISA mostram que as notificações de danos causados por produtos para alisamento capilar triplicaram no primeiro semestre de 2009 em comparação com todo o ano de 2008. Suspeita-se que a maioria dos casos decorra do uso indevido de substâncias alisantes. Como medida preventiva contra esses danos, a ANVISA publicou resolução restringindo o acesso da população a algumas substâncias, a fim de proteger a saúde de profissionais e consumidores. Com relação à atuação da ANVISA na vigilância sanitária das tecnologias de beleza, limpeza e higiene, julgue os itens de 101 a 104.

Considerando as disposições constantes no regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde elaborado pela ANVISA, julgue os itens a seguir.

No projeto de construção de estabelecimentos assistenciais de saúde, devem estar descritas as condições de circulação dos usuários, os sistemas de transportes de materiais, equipamentos e resíduos sólidos, os sistemas de renovação e controle das correntes de ar, as formas de limpeza das superfícies e dos materiais e a implementação de controle de infecções.