41 Q556365
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Para autorizar o funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, na modalidade de autogestão, a Agência Nacional de Saúde (ANS) exige, entre outros requisitos, que estas apresentem:

I - demonstração da capacidade de atendimento dos serviços a serem prestados;

II - especificação dos recursos humanos qualificados e habilitados;

III - especificação da área geográfica coberta pelo plano;

IV - descrição pormenorizada dos serviços próprios e dos serviços prestados por terceiros.

Estão corretos APENAS os requisitos
42 Q549545
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

O Conselho Federal de Contabilidade, ao tratar do registro contábil, estabeleceu normas específicas para o setor público. A propósito do reconhecimento e das bases de mensuração ou avaliação aplicáveis, assinale a alternativa correta.

43 Q551242
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais — inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores — e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país.

44 Q551227
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP)

A Resolução ANS n° 167 da Agência Nacional de Saúde (ANS) de 10/01/2008, ampliou as coberturas para os beneficiários dos planos de saúde, incluindo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, os seguintes procedimentos, exceto:

45 Q551209
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

No cálculo das contraprestações pecuniárias elaborado para os Planos de Assistência à Saúde, conforme determina a versão atual (dezembro/2007) da RDC 28 da ANS, deve ser observado que

46 Q551199
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O governo brasileiro adota diversas medidas para garantir a saúde da população por meio da Política Nacional de Saúde, entre as quais inclui-se o incentivo ao uso racional dos medicamentos. Com relação aos benefícios decorrentes deste, julgue os itens a seguir.

Durante a prescrição e a dispensação de fármacos a pacientes, o uso racional de medicamentos deve ser priorizado para que os pacientes recebam medicamentos apropriados para a patologia em curso, em doses adequadas às suas necessidades individuais, pelo período necessário e pelo menor custo.

47 Q551197
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O governo brasileiro adota diversas medidas para garantir a saúde da população por meio da Política Nacional de Saúde, entre as quais inclui-se o incentivo ao uso racional dos medicamentos. Com relação aos benefícios decorrentes deste, julgue os itens a seguir.

Durante a prescrição e a dispensação de fármacos a pacientes, o uso racional de medicamentos deve ser priorizado para que os pacientes recebam medicamentos apropriados para a patologia em curso, em doses adequadas às suas necessidades individuais, pelo período necessário e pelo menor custo.

48 Q549547
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP)
Segundo o art 2º - Resolução 12 CONSU, entende-se como despesas com procedimentos vinculados, todas aquelas necessárias à realização do transplante, excluindo:
49 Q543105
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP)

O Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), será composto pelos seguintes Ministros de Estado, exceto:

50 Q543103
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP)

O art. 2.º do CONSU menciona as seguintes competências ao Conselho de Saúde Suplementar: