Para o registro dos atos constitutivos e suas respectivas alterações no Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, é dispensado o visto do advogado devidamente identificado com seu nome e número de inscrição na OAB:

Qual a providência que o Oficial de Registro de Títulos e Documentos deve tomar para utilizar o sistema de microfilmagem?

Acerca das atribuições e responsabilidades do professor de atendimento educacional especializado (AEE), julgue os itens seguintes. Identificar os recursos e os materiais adaptados para atender às necessidades do aluno é atribuição do professor de AEE.

A ISO 27001 especifica os requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão da segurança da informação (SGSI) dentro do contexto da organização. Na etapa de melhoria do processo de implantação do SGSI, a ação corretiva visa a

Art. 3º - Poderão ser contratados serviços para execução de atividades técnicas auxiliares, desde que planejados, supervisionados e controlados por agentes públicos pertencentes aos órgãos e entidades produtores e acumuladores dos documentos. O artigo transcrito acima é referente à qual Resolução do CONARQ?

Art. 1º - Os órgãos e entidades integrantes do Poder Público farão publicar nos Diários Oficiais da União, do Distrito Federal, dos Estados e Municípios, correspondentes ao seu âmbito de atuação, os editais para eliminação dos documentos, decorrentes da aplicação de suas Tabelas de Temporalidade, observado o disposto no Art. 9º da Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991. O artigo transcrito acima é referente à qual Resolução do CONARQ?

De acordo com a Portaria no 1.271/2014, que estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória, assinale a alternativa correta.

De acordo com a resolução do CFM nº 1.605/2000, referente ao sigilo médico,

Com relação a norma técnica NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sobre Acessibilidade a Meios, Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos, identifique a afirmação correta:

I. As condições gerais da sinalização visual compreende as informações visuais que devem seguir premissas de textura, dimensionamento, contraste e de cor dos textos e das figuras para que sejam perceptíveis por pessoas com baixa visão. As informações visuais podem estar associadas aos caracteres em relevo.

II. A sinalização tátil direcional deve ter textura similar ao piso adjacente e ser instalada visivelmente no sentido transversal ao deslocamento.

III. Nas sinalizações de emergência as rotas de fuga e as saídas de emergência devem ser sinalizadas ... Ver mais

Serão ressarcidos pelas operadoras de planos de saúde, de acordo com normas a serem definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. Os valores a serem ressarcidos devem seguir a: