1781
Q552982
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.
1782
Q552980
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais, cada uma delas formada por três desembargadores.
1783
Q552978
Um dos objetivos da Rede Cegonha – estratégia do Ministério da Saúde operacionalizada pelo SUS – é reduzir a mortalidade materna que em 92% dos casos em que é evitável. Uma das diretrizes da rede é a garantia das boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento por meio da suficiência de leitos, direito a acompanhante, boas práticas, ambiência e estímulo ao parto normal.
Considerando essa informação, é correto afirmar que o Ministério da Saúde pretende implementar totalmente essa diretriz em
1784
Q552970
A norma brasileira NBR 5410 estabelece o comprimento máximo de trechos retilíneos e contínuos de tubulação, sem interposição de caixas ou equipamentos, para linhas internas e externas. Considerando o que preconiza a norma NBR 5410, um trecho de tubulação, sem curvas, situado no interior de uma obra poderá ter um comprimento máximo de:
1785
Q552952
O Ministério da Saúde preconiza algumas ações para o controle do câncer no Brasil. Assinale a alternativa que não integra essas ações.
1786
Q552950
No Brasil, podem ser identificados dois modelos que definem a estrutura conceitual básica da contabilidade. O primeiro foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (IPECAFI), e o segundo, desenvolvido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Acerca desses modelos, assinale a alternativa correta.
1787
Q552948
Considerando os princípios, as regras e as práticas de governança das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), dispostos na Resolução no 13/2004, assinale a alternativa correta.
1788
Q552946
De acordo com a Resolução MPS/CGPC no 8/2004, assinale a alternativa que constitui matéria a ser tratada no convênio de adesão.
1789
Q552944
A Resolução MPS/CGPC no 8/2004 possui regras voltadas para os principais documentos que integram o contrato previdenciário, buscando assegurar a transparência e a segurança na formalização da relação jurídica previdenciária. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
1790
Q552942
Em relação à Resolução MPS/CGPC no 8/2004, é correto afirmar que