721 Q555825
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Regimento Interno do TRT da 15a Região fixa a competência do Órgão Especial. Pode ser delegada ao Presidente ou a qualquer órgão do Tribunal, mediante resolução aprovada pela maioria de seus Desembargadores efetivos,
722 Q555824
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um Desembargador do TRT da 15a Região quer exercer um cargo de direção do Tribunal. Seu pleito terá sucesso se
723 Q555823
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere: I. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, ocorrida entre 06h00 e 23h00. II. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica entre 23h01 e 24h00. III. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, ocorrida entre 00h00 e 06h00. IV. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica superior a 30 minutos ininterruptos ocorrida entre 06h00 e 24h00. De acordo com a Resolução no 94, de 23/03/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os prazos que se vencerem no dia da ocorrência de indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica, serão automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte à retomada de funcionamento, nas hipóteses ind...
724 Q555822
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um Desembargador do TRT da 15ª Região quer exercer um cargo de direção do Tribunal. Seu pleito terá sucesso se
725 Q555821
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O TRT da 15ª Região expediu precatório ordenando o pagamento em virtude de sentença com trânsito em julgado proferida contra a União. A competência para o exercício desse ato, delegada pelo Presidente do Tribunal, é do
726 Q555820
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendado pelo Órgão Especial. Assim, baixado um provimento, este perderá sua validade e eficácia se não for referendado no prazo de
727 Q555819
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Órgão Especial é um dos órgãos do TRT da 15ª Região, nos termos do seu Regimento Interno, e é composto pelo Presidente do Tribunal, pelos 12 Desembargadores mais antigos e por mais 12 Desembargadores eleitos. O quorum exigido para sua deliberação, deduzidos os afastamentos legais e regimentais, é
728 Q555811
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 17.ª Região, julgue os itens que se seguem. O presidente do Tribunal Pleno do TRT da 17.ª Região não pode proferir voto em matéria de licença de servidor público.
729 Q555788
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Acerca da contribuição do Referencial Curricular Nacional para o desenvolvimento de um trabalho interdisciplinar na Educação Infantil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É um documento que define o perfil do profissional de Educação Infantil, demonstrando, através de exemplos, diversas formas adequadas de organizar, conduzir e avaliar seu trabalho junto a crianças e famílias.

( ) É um documento que atende às determinações da Lei de Diretrizes e Bases – LDB, auxiliando o professor na realização do seu trabalho educativo, junto às crianças, servindo de base para a produção de programas pedagógicos, planejamentos e avaliações em instituições e redes de municípios.

( ) Contém um capítulo introdutório, que apresenta concepções e princí...

730 Q555767
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
As Resoluções do CFP objetivam, principalmente, prestar informações e orientações aos profissionais de psicologia, priorizando, assim, uma atuação capacitada e com responsabilidade. Dentre as Resoluções do CFP, aquela que estabelecia normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual foi revogada em