591 Q572453
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Resolução n.º 493/2006 do Conselho Federal de Serviço Social, que institui condições e parâmetros normativos para o exercício profissional do assistente social, julgue os itens subsequentes.

O local destinado ao assistente social para atendimento ao usuário do serviço deve ter ventilação adequada a atendimentos breves ou demorados e realizados com portas fechadas, assim como espaço para colocação de arquivos para guarda de material técnico de caráter sigiloso.

592 Q572421
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

O artigo 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997 trata da competência para emissão de licenciamento ambiental de determinados empreendimentos e atividades especificadas no referido artigo. Com base nesse artigo, a quem compete o licenciamento ambiental?

593 Q572381
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A portaria n.º 344/1998 aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Os antirretrovirais pertencem à lista B2 de medicamentos e estão sujeitos a controle especial, devendo ser prescritos em receituário de cor azul, em duas vias.

594 Q572380
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A portaria n.º 344/1998 aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A morfina está sujeita a controle especial e, por fazer parte da lista A1, necessita de notificação de receita A1, na cor amarela. No rótulo e na bula desse fármaco deve constar o seguinte enunciado: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA – SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA”.

595 Q572379
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A portaria n.º 344/1998 aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Psicotrópico é toda substância que pode causar dependência física ou psíquica.

596 Q572353
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A NBC T 16.10, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.137/08, promulgou que as disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo

597 Q572342
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Segundo a ABNT NBR 14039, assinale a alternativa correta com relação a instalações elétricas de média tensão.

598 Q572338
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A NBR 10518 estabelece requisitos para a organização e informação básica de elaboração de guias de unidades informacionais. Segundo essa norma, uma informação essencial que deve constar no guia diz respeito ao

599 Q572327
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Portaria no 3214/1978 do MTE estabelece na NR 4 as competências do SESMT e na NR 5 as atribuições da CIPA.

Das afirmativas abaixo considera-se como uma competência do SESMT a(o)

600 Q572325
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às etapas na elaboração de projetos, julgue os próximos itens.

Controlar as mudanças nos prazos, nos gastos e nas receitas de um projeto é atividade típica do ciclo de pós-implementação.