Questão Q572421
2013 Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) Ministério Público Estadual - GO (MPE/GO)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - GO (MPE/GO) 2013 - Técnico Ambiental Área Engenharia Agronômica - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) do ano 2013 • Ministério Público Estadual - GO (MPE/GO) 2013

O artigo 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997 trata da com...

O artigo 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997 trata da competência para emissão de licenciamento ambiental de determinados empreendimentos e atividades especificadas no referido artigo. Com base nesse artigo, a quem compete o licenciamento ambiental?

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