Nas reuniões plenárias periódicas, a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) aprecia cartas-consultas previamente agendadas e, em suas deliberações, essa comissão busca o consenso entre os membros presentes, admitindo a deliberação por maioria simples. Para examinar a pauta das sessões, o colegiado deve estar completo.

Tendo em vista essa situação hipotética, assinale a opção correta.

É competência da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN)

Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca da estrutura para conformação de projetos.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) apresenta como princípio(s) a

Os serviços públicos de saneamento básico, abastecimento de água e afins podem ser interrompidos. Assim, julgue em Verdadeiro ou Falso os itens abaixo acerca das hipóteses em que é possível a interrupção destes serviços?

A respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de educação ambiental e da gestão, proteção e controle da qualidade ambiental, julgue os itens seguintes.

A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica nos currículos escolares, mas a dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.

Acerca da Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os itens a seguir.

Qualquer interessado poderá requerer a realização de diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas. Para isso, é necessário apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita. Caberá à administração avaliar a pertinência das alegações.

Acerca da Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os itens a seguir.

A alteração proposta em relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009 consiste em mencionar que a administração vincula-se às disposições contidas em acordos e convenções coletivas que não tratem de matéria trabalhista, tais como as que estabeleçam valores ou índices obrigatórios de encargos sociais ou previdenciários, bem como de preços para os insumos relacionados ao exercício da atividade.

A respeito da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os próximos itens.

Para adotar acordo de nível de serviço, é necessário estabelecer um critério objetivo para mensurar os resultados, utilizando-se, preferencialmente, ferramenta informatizada.

Com base nas disposições da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2010, julgue os itens que se seguem.

Para que os riscos de interrupção na prestação de serviços profissionais por parte da contratada se concretizem, é necessário prever, em edital, a remuneração dos funcionários da contratada e o índice utilizado para o reajuste.