Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante _____________, é requisito básico para ingressar no serviço público de Balneário Pinhal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, na data da posse, o candidato a cargo público deverá comprovar que preencheu todos os requisitos constantes na lei e no edital, bem como que atingiu qual idade mínima?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com base na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) No exercício de sua autonomia, compete ao Município regulamentar a utilização dos logradouros públicos e sinalizar as faixas de rolamento e zonas de silêncio. ( ) É assegurado o acesso aos dados contidos no livro de tombo a qualquer cidadão que os solicite. ( ) O uso dos bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão de direito real de uso ou permissão, conforme o interesse público o exigir. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo: I. Habilitar-se previamente em concurso público é requisito básico para investidura em cargo público municipal, incluindo-se os de confiança. II. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. III. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Quais estão corretas?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, o ato de distribuir o servidor na unidade administrativa onde ele deva exercer suas funções é chamado de:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com base no Código de Posturas de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se infração toda ação contrária a leis ou regulamentos municipais, excluindo-se as omissões. ( ) A apreensão consiste na tomada dos bens que constituem a infração ou com os quais esta é praticada. ( ) O embargo consiste em impedir a prática de qualquer ato que seja proibido por lei ou regulamentos municipais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com fundamento na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo: I. Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, decretar e arrecadar os tributos de sua competência e aplicar suas rendas. II. É da competência administrativa do Município, em defesa do cidadão, concorrente com a União e Estado, ou supletivamente a eles, proporcionar meios de acesso à cultura, à educação e à ciência e manter, com a colaboração técnica e financeira da União, do Estado e da iniciativa privada, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental. III. O brasão, a bandeira e o hino são símbolos do Município. Quais estão corretas?
