Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: IBADE
Sobre a licença para tratamento de saúde, é CORRETO afirmar:
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em relação à readaptação funcional, o funcionário que não readquirir as condições normais de saúde, em até ______________________________, será aposentado por invalidez.
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: IBADE
Marque a alternativa que apresenta um item facultativo para a realização da avaliação pericial, pela Perícia Médica Oficial:
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: IBADE
É assegurada à servidora gestante, que desempenha função exposta a fonte radioativa, a readaptação funcional:
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: IBADE
A pedido do servidor e ouvida a Junta Médica Oficial, a licença para tratamento de saúde em pessoa da família poderá ser concedida, com remuneração integral, nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Linhares Lei Orgânica do Município de Linhares
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
De acordo com a Lei Orgânica do município de Linhares/ES, analise as afirmativas a seguir.
I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Manter a publicidade de atos, propagandas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos com a publicidade que constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos. III. Destinar recursos públicos, através de financiamentos e de outras modalidades, ao fomento de monocultura.
É VEDADO ao município de Linhares/ES o que se afirma em