421 Q1023848
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Municipal de Bauru
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Sobre a Publicação dos Atos Municipais de Bauru, contida na Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
422 Q1023847
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Municipal de Bauru
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
O Regimento Interno da Câmara de Bauru prevê diversas regras para fazer uso da Tribuna nas Sessões Plenárias. Com base nisso, em relação às lideranças comunitárias, estas deverão 
423 Q1023846
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bauru, é objetivo fundamental e símbolo do Município, respectivamente: 
424 Q1023824
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franca
Ano: 2022
Banca: MS CONCURSOS
De acordo com a Lei Complementar nº 060/2003, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos Públicos, da Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – EMDEF, responda à próxima  questão.
É o símbolo atribuído ao conjunto de classes equivalentes quanto ao grau de dificuldade e responsabilidade para seu exercício, visando determinar a sua faixa de vencimento correspondente. O texto refere-se a: 
425 Q1023823
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franca
Ano: 2022
Banca: MS CONCURSOS

De acordo com a Lei Complementar nº 060/2003, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos Públicos, da Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – EMDEF, responda à próxima questão. 


Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e marque a alternativa verdadeira.


( ) Lotação representa a força de trabalho, em seus aspectos qualitativo e quantitativo, necessária ao desempenho das atividades normais e específicas da empresa.

( ) Função é a atribuição, ou conjunto de atribuições e responsabilidades, que a Administração confere a cada categoria prof...

426 Q1023822
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franca
Ano: 2022
Banca: MS CONCURSOS

De acordo com a Lei Complementar nº 060/2003, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos Públicos, da Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – EMDEF, responda à próxima questão.


Leia os itens e marque a alternativa correta.

1- O tempo de serviço público prestado pelo empregado da EMDEF à União, aos Estados, a outros Municípios, aos órgãos da administração municipal direta, ou indireta, será computado, integralmente, para efeitos de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte.

2- Os empregados públicos da EMDEF farão jus a uma gratificação de assiduidade, que será paga de uma só vez, em parcela destacada e não incorporável, na folha de ...

427 Q1023722
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: Avança SP
De acordo com o art. 39 da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:
I. Emendas à Lei Orgânica. II. Medidas Provisórias municipais. III. Decretos Legislativos. IV. Leis Delegadas. V. Leis Complementares.
Está correto o que se afirma em:
428 Q1023721
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Municipal nº 584/1987, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Embu-Guaçu/SP: 
429 Q1023702
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considerando a Lei Orgânica do Município de Matão, assinale a alternativa correta.
430 Q1023701
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Acerca da valorização do magistério municipal, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Matão.