Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Marília
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, é correto afirmar que “assuntos de economia interna” e “concessão de título honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem” sejam, respectivamente, matérias submetidas a projetos de
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Marília
Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Com relação às responsabilidades dos servidores, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília.
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Marília
Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Em relação ao processo administrativo disciplinar, disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Campinas
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Considere que José é membro titular do Conselho Municipal de Previdência Social do Município de Campinas e foi indicado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar Municipal nº 10, de 30 de Junho de 2004, é correto afirmar que José
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Campinas
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
De acordo com a Lei nº 58 de 09 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas – CAMPREV, a Presidência contém uma das seguintes unidades:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Campinas
Lei n° 1.399 de 1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Considere que Luana é servidora pública do Município de Campinas e há 35 dias consecutivos não comparece no serviço. Contatada pelo seu superior hierárquico, Luana limitou-se a informar que estava bem de saúde, que tinha viajado a lazer para o interior de Minas Gerais e que não sabia quando retornaria para o trabalho. Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas, é correto afirmar que
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Jaguariúna
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Considere que Pedro é servidor do Município de Jaguariúna, e no período de um ano ele praticou uma infração de natureza leve e outra de natureza média. Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna, é correto afirmar que
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Jaguariúna
Lei Orgânica do Município de Jaguariúna
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna, o servidor público fará jus ao adicional por tempo de serviço, equivalente a
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de São Paulo
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Inconformado com a morosidade para finalização de uma obra de responsabilidade da subprefeitura da região em que mora, um grupo de vinte moradores do município de São Paulo resolveu fiscalizar de perto a situação. Após solicitar via LAI a documentação referente à obra e realizar diversos questionamentos aos responsáveis, o grupo de moradores começou a suspeitar de um grande caso de corrupção, com a conivência de grande parte do Executivo e do Legislativo. Na percepção deles, neste caso, apenas uma auditoria de um órgão de controle externo seria capaz de apreciar a situação com imparcialidade. Nesse contexto, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que
