301 Q1025091
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: Máxima
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna: “O percentual máximo das receitas correntes líquidas do município para despesas de pessoal no Poder Legislativo é de ________% . ” 
302 Q1025086
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: Máxima
De acordo com o art.8º da Lei 725/05, são condições e requisitos básicos para ingresso no serviço público do município de Córrego Novo, EXCETO: 
303 Q1025085
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: Máxima
São condições para realização de concursos públicos no município de Córrego Novo: Assinale a alternativa INCORRETA:
304 Q1025084
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: Máxima
Com base no Estatuto dos Servidores do município de Córrego Novo, analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA: 
305 Q1025083
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: Máxima
No estágio probatório o servidor será acompanhado em critérios como Assiduidade, Pontualidade, Eficiência e Responsabilidade, entre outros, durante o período de: Assinale a alternativa CORRETA:
306 Q1025082
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: Máxima
A exoneração “ De ofício” ocorrerá nas seguintes situações, EXCETO:
307 Q1025081
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: Máxima
São licenças permitidas ao servidor no art. 90 do Estatuto dos Servidores, EXCETO: 
308 Q1025070
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Mariana Lei Orgânica do Município de Mariana
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Segundo as regras previstas na Lei Complementar nº 192, de 5 de novembro de 2019, que “dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana/MG e dá outras providências”, assinale a alternativa incorreta.
309 Q1025058
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: Máxima
A questão deverá ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

De acordo com o art. 45 a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de: Assinale a alternativa CORRETA: 
310 Q1025057
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: Máxima
A questão deverá ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

Assinale a alternativa INCORRETA: O Conselho do Município, previsto no art. 93, é o órgão superior de consulta do Prefeito, e terá a seguinte composição: