41 Q923878
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 3/2013. 


A fim de manter a interoperabilidade dos sistemas de tramitação e controle processual judicial, no caso de sistemas descontinuados cujos dados não possam ser migrados para o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) por questões de ordem técnica, os sistemas devem ser descontinuados em até três anos.  

42 Q923877
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público, julgue o item a seguir.  


Plano de inserção é o documento que prevê as atividades de alocação de recursos necessários para a contratada iniciar o fornecimento da solução de tecnologia da informação. 

43 Q923876
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público, julgue o item a seguir.  


A análise de riscos deverá ser elaborada pelos integrantes técnico e requisitante e conter a definição dos responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência. 

44 Q923875
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público, julgue o item a seguir.  


Plano de sustentação, estratégia da contratação e termo de referência são algumas das etapas que fazem parte da fase de planejamento da contratação.

45 Q923874
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

    Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, constam as seguintes cláusulas. 


I O pagamento do item 1 do objeto — licença perpétua do sistema — se dará da seguinte forma: 50% após o termo de aceite provisório e os demais 50% após o aceite definitivo da entrega das licenças mediante a emissão da nota fiscal pela contratada.

II O pagamento do item 2 do objeto — suporte técnico e manutenção mensal — se dará mensalmente, e se iniciará ao final do primeiro mês de manutenção prestada, durante o período de garantia de 12 meses a contar da data ...

46 Q923873
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

    Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, constam as seguintes cláusulas. 


I O pagamento do item 1 do objeto — licença perpétua do sistema — se dará da seguinte forma: 50% após o termo de aceite provisório e os demais 50% após o aceite definitivo da entrega das licenças mediante a emissão da nota fiscal pela contratada.

II O pagamento do item 2 do objeto — suporte técnico e manutenção mensal — se dará mensalmente, e se iniciará ao final do primeiro mês de manutenção prestada, durante o período de garantia de 12 meses a contar da data do t...

47 Q923872
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

    Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, constam as seguintes cláusulas. 


I O pagamento do item 1 do objeto — licença perpétua do sistema — se dará da seguinte forma: 50% após o termo de aceite provisório e os demais 50% após o aceite definitivo da entrega das licenças mediante a emissão da nota fiscal pela contratada.

II O pagamento do item 2 do objeto — suporte técnico e manutenção mensal — se dará mensalmente, e se iniciará ao final do primeiro mês de manutenção prestada, durante o período de garantia de 12 meses a contar da data do t...

48 Q923871
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

    Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, constam as seguintes cláusulas. 


I O pagamento do item 1 do objeto — licença perpétua do sistema — se dará da seguinte forma: 50% após o termo de aceite provisório e os demais 50% após o aceite definitivo da entrega das licenças mediante a emissão da nota fiscal pela contratada.

II O pagamento do item 2 do objeto — suporte técnico e manutenção mensal — se dará mensalmente, e se iniciará ao final do primeiro mês de manutenção prestada, durante o período de garantia de 12 meses a contar da data do t...

49 Q923870
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

    Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, constam as seguintes cláusulas. 


I O pagamento do item 1 do objeto — licença perpétua do sistema — se dará da seguinte forma: 50% após o termo de aceite provisório e os demais 50% após o aceite definitivo da entrega das licenças mediante a emissão da nota fiscal pela contratada.

II O pagamento do item 2 do objeto — suporte técnico e manutenção mensal — se dará mensalmente, e se iniciará ao final do primeiro mês de manutenção prestada, durante o período de garantia de 12 meses a contar da data do t...

50 Q923869
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

    Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, constam as seguintes cláusulas. 


I O pagamento do item 1 do objeto — licença perpétua do sistema — se dará da seguinte forma: 50% após o termo de aceite provisório e os demais 50% após o aceite definitivo da entrega das licenças mediante a emissão da nota fiscal pela contratada.

II O pagamento do item 2 do objeto — suporte técnico e manutenção mensal — se dará mensalmente, e se iniciará ao final do primeiro mês de manutenção prestada, durante o período de garantia de 12 meses a contar da data do t...