A oficiar nas correições procedidas pelos juízes. B desenvolver grupos de estudos voltados ao aprimoramento funcional dos membros do Ministério Público. C elaborar projetos de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros e servidores do Ministério Público. D promover intercâmbio cultural com instituições públicas nacionais. E remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.

A por cada promotor de justiça em seu ofício. B por núcleo de atuação especial composto por membros do Ministério Público designados pelo procurador-geral de justiça. C por promotores de justiça da entrância final. D pelos centros de apoio operacional. E pela assessoria do procurador-geral de justiça.