641
Q554525
Conforme o Decreto nº 94.406/1987, é reconhecido como técnico de enfermagem aquele profissional titular do
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Q554524
Segundo o Decreto no 94.406/1987, que regulamenta a Lei do exercício profissional em enfermagem, cabe ao técnico de enfermagem
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Q554521
De acordo com o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, os trabalhos das comissões de ética devem ser desenvolvidos com celeridade e com observância, dentre outros, do princípio da
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Q554520
Atuar como instância consultiva do Presidente da República e Ministros de Estado em matéria de ética pública constitui competência da
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Q554519
Quanto à Comissão de Ética Pública, nos termos do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, é correto afirmar que
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Q554518
Nos termos do Decreto Federal nº 3.048/1999, a aposentadoria especial para ser deferida, além do tempo mínimo de trabalho e de exposição a agentes nocivos de variada espécie, depende de tempo de trabalho
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Q554517
De acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Região de Saúde
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Q554515
O agente autuante, ao lavrar o auto de infração ambiental, indicará as sanções estabelecidas pelo Decreto Federal no 6.514/2008, observando
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Q554513
De acordo com Decreto no 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
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Q554511
Nos termos do Decreto Federal nº 6.042/2007, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo causal entre o trabalho e o agravo. O acidente do trabalho é caracterizado quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade. Tal entidade mórbida está elencada na