641 Q554525
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Conforme o Decreto nº 94.406/1987, é reconhecido como técnico de enfermagem aquele profissional titular do
642 Q554524
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Segundo o Decreto no 94.406/1987, que regulamenta a Lei do exercício profissional em enfermagem, cabe ao técnico de enfermagem
643 Q554521
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
De acordo com o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, os trabalhos das comissões de ética devem ser desenvolvidos com celeridade e com observância, dentre outros, do princípio da
644 Q554520
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Atuar como instância consultiva do Presidente da República e Ministros de Estado em matéria de ética pública constitui competência da
645 Q554519
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Quanto à Comissão de Ética Pública, nos termos do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, é correto afirmar que
646 Q554518
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos do Decreto Federal nº 3.048/1999, a aposentadoria especial para ser deferida, além do tempo mínimo de trabalho e de exposição a agentes nocivos de variada espécie, depende de tempo de trabalho
647 Q554517
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Região de Saúde
648 Q554515
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O agente autuante, ao lavrar o auto de infração ambiental, indicará as sanções estabelecidas pelo Decreto Federal no 6.514/2008, observando
649 Q554513
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com Decreto no 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
650 Q554511
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos do Decreto Federal nº 6.042/2007, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo causal entre o trabalho e o agravo. O acidente do trabalho é caracterizado quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.

Tal entidade mórbida está elencada na