Julgue os itens a seguir, com relação a acidentes de trabalho no Brasil.

O número de acidentes de trabalho registrados no INSS em 2006 foi maior que em 2005, embora o número de mortes relacionadas ao trabalho tenha apresentado redução, possivelmente em decorrência das ações preventivas preconizadas pela Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho.

De acordo com as normas estabelecidas no artigo 71 do Capítulo IV do Decreto 70.274, que define as Normas do Cerimonial e a Ordem Geral de Procedência, é correto afirmar que o Presidente da República, ao receber missões diplomáticas em audiência solene, deve estar ladeado:

O capítulo II do Decreto 70.274, de 09 de março de 1972, que estabelece as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, trata da posse do Presidente da República e de seu ministério. Ele estabelece que o primeiro ministro a ter o seu decreto de nomeação assinado é o ministro:

Considere a seguinte situação hipotética.

           Natália e sua equipe de servidores do setor de comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o presidente da República, os ministros de Estado e a referida Comissão.

A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.ºs 6.029/2007 e 1.171/1994.

Considere-se que, durante os trabalhos, Natália tenha orientado sua equipe para traçar um perfil do público que iria receber o folheto e, depois, selecion... Ver mais

O Decreto no 5.296/04 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Para fins de aplicação da referida lei, as edificações nas quais estão instaladas, com exclusividade, agências bancárias para atendimento ao público são consideradas edificações de uso

Com relação ao Decreto n.º 3.048/1999 e à Resolução CFM n.º 1.488/1998, julgue os seguintes itens.

É atribuição do médico que trabalha em qualquer empresa, independentemente de sua especialidade, notificar, formalmente, o órgão público competente quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao empregador a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o empregado do trabalho.