O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º 4.297/2002, o instrumento de zoneamento ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, sob a denominação de zoneamento ecológico-econômico (ZEE). A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

No ZEE do Pará, pelo fato de ser uma análise macrorregional, as diferenças entre a localização de diferentes tipos de solo, bem como a distribuição de espécies endêmicas, constituem dados pouco relevantes para o diagnóstico e o zoneamento.

O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º 4.297/2002, o instrumento de zoneamento ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, sob a denominação de zoneamento ecológico-econômico (ZEE). A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros, não usufruem do mesmo status do ZEE, nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, por constituírem novidades no debate sobre políticas públicas na área de meio ambiente.

O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º 4.297/2002, o instrumento de zoneamento ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, sob a denominação de zoneamento ecológico-econômico (ZEE). A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

O ZEE se limita ao caráter indicativo, eximindo-se de aspectos normativos, estes afeitos à esfera do Poder Judiciário.

O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º 4.297/2002, o instrumento de zoneamento ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, sob a denominação de zoneamento ecológico-econômico (ZEE). A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Em virtude da complexidade, o tempo gasto entre a coleta de dados e o resultado de um zoneamento, nos moldes do Decreto n.º 4.297/2002, pode tornar defasados os cenários e as diretrizes propostos no momento de sua publicação.

O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º 4.297/2002, o instrumento de zoneamento ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, sob a denominação de zoneamento ecológico-econômico (ZEE). A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

O ZEE pode ser elaborado e executado em escala nacional, regional ou local.

Assinale a opção correta a respeito da legislação brasileira aplicada à educação a distância.

Considere que o presidente da República chegará a Porto Alegre no dia 15 de março de 2005 para um evento que será realizado no plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Nesse evento, estarão presentes as seguintes autoridades: o presidente do Brasil, o presidente do Uruguai, o governador do Rio Grande do Sul, o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e o prefeito de Porto Alegre.

Acerca dessa situação hipotética, da organização de eventos e de cerimonial, julgue os itens a seguir.

Considere que o presidente da República chegará a Porto Alegre no dia 15 de março de 2005 para um evento que será realizado no plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Nesse evento, estarão presentes as seguintes autoridades: o presidente do Brasil, o presidente do Uruguai, o governador do Rio Grande do Sul, o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e o prefeito de Porto Alegre.

Acerca dessa situação hipotética, da organização de eventos e de cerimonial, julgue os itens a seguir.

A colocação das bandeiras no plenário da Assembléia Legislativa deverá ser de acordo com a seqüência ilustrada abaixo, considerando que elas sejam colocadas de frente para o auditório.

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Considere que o presidente da República chegará a Porto Alegre no dia 15 de março de 2005 para um evento que será realizado no plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Nesse evento, estarão presentes as seguintes autoridades: o presidente do Brasil, o presidente do Uruguai, o governador do Rio Grande do Sul, o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e o prefeito de Porto Alegre.

Acerca dessa situação hipotética, da organização de eventos e de cerimonial, julgue os itens a seguir.

A figura abaixo representa o selo nacional.