Questão Q572067
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção de Amazônia - AM (CENSIPAM/AM)
Legislação decretos Decreto nº 4.297/2002 - Versa acerca do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).
Prova: Concurso Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção de Amazônia - AM (CENSIPAM/AM) 2006 - Analista Gerencial Área Recursos Naturais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 • Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção de Amazônia - AM (CENSIPAM/AM) 2006

O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º...

O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º 4.297/2002, o instrumento de zoneamento ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, sob a denominação de zoneamento ecológico-econômico (ZEE). A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros, não usufruem do mesmo status do ZEE, nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, por constituírem novidades no debate sobre políticas públicas na área de meio ambiente.

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