51
Q554737
O decreto 2.745/98 aprovou o regulamento
52
Q572075
Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto no 5.296, de 2004, estabelece que os(as)
53
Q554785
Determinado decreto publicado em 20/12/2011 pelo Poder Executivo Federal majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos.
À vista disso, a nova alíquota do IPI poderá ser exigida
54
Q554767
Nos termos do decreto regulamentador da lei que normatiza o pregão eletrônico, verifica-se que a(o)
55
Q554739
O Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto no 2.745, de 24/08/1998, estabelece, a respeito do julgamento das licitações, que
56
Q554738
Nos termos do Decreto no 2.745, de 24/08/1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a contratação integrada é
57
Q554734
A área de engenharia da Petrobras convocou uma reunião para esclarecer aspectos técnicos de um novo processo licitatório. O técnico de administração presente informou corretamente que o Decreto no 2745/1998 estabelece que o processo licitatório é obrigatório em situações que envolvam
58
Q554733
O Decreto nº 2.745/1998 aprovou o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, vindo a disciplinar o procedimento a ser realizado pela referida entidade para contratação de obras, serviços, compras e alienações.
À luz do regime de contratação instituído por tal decreto,
59
Q554732
Dentre os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 2.745/1998, para definir a modalidade de licitação mais adequada, NÃO se inclui o seguinte:
60
Q554731
Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, poderá ocorrer a pré-qualificação de empresas quanto à(ao)