Questões sobre Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS),

Um engenheiro com especialidade na exploração de petróleo, com experiência em empresas multinacionais do ramo, mestrado e doutorado em Universidade considerada a de melhor colocação em ranking internacional, é também Professor renomado e parecerista requisitado. Nessas condições, caso houvesse a necessidade de sua contratação, sem licitação, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, ele seria considerado
  • A. profissional de notória especialização
  • B. parecerista técnico reputado
  • C. engenheiro com especialização em petróleo
  • D. técnico de área especifica
  • E. assessor profissional técnico
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No que se refere à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. – Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA), ao regime de partilha de produção e à cessão onerosa da União à PETROBRAS, julgue os itens seguintes.

A cessão onerosa da União à PETROBRAS para o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo é intransferível.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Segundo o Decreto nº 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos para a Companhia.

A inscrição no registro cadastral de licitantes da empresa poderá ser suspensa

  • A.

    pela prática de qualquer ato ilícito.

  • B.

    por decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma.

  • C.

    quando de requerimento do interessado.

  • D.

    quando ocorrer declaração de inidoneidade da firma.

  • E.

    quando a firma tiver requerida a sua falência ou concordata, ou, ainda, decretada esta última.

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De acordo com o Decreto nº 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidoneidade de uma firma inscrita no Cadastro de Licitantes da Petrobras acarreta a(o)
  • A. suspensão da inscrição
  • B. caducidade do registro
  • C. revogação da inscrição
  • D. indisponibilidade do registro
  • E. cancelamento da inscrição
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À luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, quando ficar comprovada irregularidade ou ilegalidade no processamento da licitação, caberá à autoridade competente
  • A. adjudicá-la
  • B. homologá-la
  • C. anulá-la
  • D. revogá-la
  • E. encampá-la
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Qual o tipo de licitação promovida pela Petrobras (de acordo com seu Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado) em que a firma vencedora será aquela que ofertar o melhor preço global para a realização da obra ou serviço ou o melhor preço final por item do fornecimento a ser contratado, desde que atendidas todas as exigências econômico-financeiras estabelecidas no edital?
  • A. Técnica e preço
  • B. Melhor técnica
  • C. Menor preço global
  • D. Maior outorga
  • E. Menor lance
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Havendo decretação de calamidade pública, nos termos do Decreto no 2.745/1998, a licitação poderá ser considerada
  • A. exigível
  • B. aceitável
  • C. inexigível
  • D. dispensável
  • E. realizável
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Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de licitação denominada
  • A. sorteio
  • B. leilão
  • C. concurso
  • D. concorrência
  • E. convite
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Nos termos do Decreto no 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitação deva ser realizada sob a modalidade de convite, poderá optar por determinar a realização de
  • A. competição
  • B. concorrência
  • C. sorteio
  • D. indicação
  • E. leilão
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Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, como etapa incluída no julgamento das licitações, após ocorrer a inabilitação de um dos concorrentes, os envelopes com as propostas dos inabilitados devem

  • A.

    aguardar no arquivo o encerramento da licitação.

  • B.

    ser devolvidos aos licitantes inabilitados.

  • C.

    sofrer abertura para comparar com as demais propostas.

  • D.

    receber análise da comissão para futuros certames.

  • E.

    aguardar o final da licitação em posse da comissão responsável.

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