21 Q627415
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conforme Regulamento do Imposto de Renda – RIR – Decreto 3.000/00, assinale a alternativa correta.
22 Q627406
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

A folha de pagamento elaborada mensalmente, de forma coletiva, por estabelecimento da empresa, deverá discriminar alguns critérios, conforme o § 9º, do art. 225, do Decreto nº 3.048/99:

I - O nome do segurado: empregado, trabalhador avulso, autônomo e equiparado, empresário, e demais pessoas físicas sem vínculo empregatício.

II - Cargo, função ou serviços prestados.

III - Parcelas integrantes da remuneração.

IV - Parcelas não integrantes da remuneração (diárias, ajuda de custo, etc.).

V - O nome das seguradas em gozo de salário-maternidade.

VI - A indicação do número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso.

Diante do exposto, marque a alternativa correta.

23 Q627401
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
“Meu nome é Maria, tenho 45 anos de idade, sou casada e moro com meu marido, tenho três filhos e quatro netos. Sou enfermeira no município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. Gosto de ir à praia, de tomar sol, de ir à igreja e ao cinema e de conhecer novos lugares. Sou vaidosa, gosto de cuidar dos cabelos e fazer maquiagem. Nos finais de semana, gosto de ir à feira comprar frutas e verduras frescas e também ao shopping ver novidades nas vitrines. Aos cinco anos de idade, fui acometida de otite crônica, e, a partir de então, tornei-me pessoa com deficiência auditiva bilateral severa profunda. Isso, porém, não me impede de trabalhar, relacionar-me e divertir-me. Enfrento algumas dificuldades e uma delas é o preconceito de algumas pessoas que insistem em acreditar que pessoas ...
24 Q627384
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
O Decreto n.º 5.450/2005 regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. A respeito do pregão eletrônico, assinale a alternativa correta.
25 Q627382
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Decreto n° 5.598/2005 discute a questão da contratação de aprendizes. Com base em tal decreto, avalie as afirmativas abaixo, selecionando a assertiva correta no que diz respeito a contratação de aprendizes.
26 Q627378
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No Decreto no 5.626/2005, o termo instrutor surdo é definido como
27 Q627377
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Decreto no 5.626/2005, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, deverá conter na grade curricular do Curso de Licenciatura de Biologia a disciplina de Libras como
28 Q627376
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A realização do concurso público para o cargo de tradutor intérprete de Libras − Língua Portuguesa, na Assembleia Legislativa, é a comprovação do papel do poder público e das empresas que detêm concessão ou permissão de serviços públicos, no apoio ao uso e difusão da Libras, conforme prevê
29 Q627373
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Acerca do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei de Libras, assinale a alternativa correta.
30 Q627372
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A respeito do ensino da Libras no Brasil, assinale a alternativa correta.