1261 Q1025913
Legislação de Trânsito Sinalização de trânsito
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Acerca da Lei n° 9.503/1997, julgue o item.

É de competência privativa da União implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle. 
1262 Q1025912
Legislação de Trânsito Processo administrativo
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado junto ao órgão ou à entidade de trânsito da residência ou do domicílio do infrator. 
1263 Q1025911
Legislação de Trânsito Infrações Infrações Gravíssimas
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não esteja em condições de dirigi-lo com segurança constitui infração leve.
1264 Q1025910
Legislação de Trânsito Processo administrativo
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no Código de Trânsito e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível. 
1265 Q1025909
Legislação de Trânsito Registro de veículos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, deverá ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário. 
1266 Q1025908
Legislação de Trânsito Registro de veículos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Não será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando este tiver sua propriedade transferida. 
1267 Q1025907
Legislação de Trânsito Registro de veículos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

O proprietário de veículo irrecuperável ou destinado à desmontagem deverá requerer a baixa do registro, sendo vedada a remontagem do veículo sob o mesmo chassi, mantendo o registro anterior.
1268 Q1025906
Legislação de Trânsito Licenciamento de veículos Registro de veículos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em lei complementar aprovada pelo Poder Executivo. 
1269 Q1025905
Legislação de Trânsito Registro de veículos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.


Não será expedido um novo Certificado de Registro de Veículo enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas. 
1270 Q1025904
Legislação de Trânsito Educação para o trânsito
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do Poder Legislativo Federal.