1281 Q1025718
Legislação de Trânsito Crimes de trânsito Infrações Normas gerais de circulação e conduta
Ano: 2022
Banca: ADM&TEC
Analise as afirmativas a seguir:

I. Os órgãos e as entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem objetivamente – no âmbito das respectivas competências – por danos causados aos cidadãos em virtude da omissão ou do erro na execução dos seus programas.
II. O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
III. Em relação aos crimes de trânsito, é correto afirmar que dirigir automóvel na via pública sem possuir permissão para dirigir ou habilitação é crime de perigo concreto, cuja tipificação exige a prova de geração do perigo de dano. ...
1282 Q1025706
Legislação de Trânsito Crimes de trânsito Disposições gerais dos crimes de trânsito
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação aos crimes de trânsito, assinale a opção correta com base no Código de Trânsito Brasileiro.
1283 Q1025689
Legislação de Trânsito Crimes de trânsito Crimes em espécie
Ano: 2022
Banca: FGV
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) contempla modalidades especiais dos crimes de homicídio e lesão corporal, todas praticadas na direção de veículo automotor.
Caso reste demonstrado que o condutor do veículo automotor se encontrava sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência quando causou a morte de um pedestre, é correto afirmar que será responsabilizado pelo crime de homicídio
1284 Q1025683
Legislação de Trânsito Sinalização de trânsito
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 


A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é de seu proprietário. 

1285 Q1025682
Legislação de Trânsito Sinalização de trânsito
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 


É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e os respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização. 

1286 Q1025681
Legislação de Trânsito Sinalização de trânsito
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 


É terminantemente vedada a afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias de trânsito. 

1287 Q1025680
Legislação de Trânsito Sinalização de trânsito
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 


Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação. 

1288 Q1025679
Legislação de Trânsito Penalidades
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 


A aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro elide as punições originárias de ilícitos penais decorrentes de crimes de trânsito. 

1289 Q1025678
Legislação de Trânsito Penalidades
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 


Ao condutor caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à regularização e ao preenchimento prévios das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre. 

1290 Q1025677
Legislação de Trânsito Penalidades
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 


O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal e na fatura ou manifesto for inferior àquele aferido.