Lívio, Agente de Trânsito, constatou que Marco Aurélio, um dos passageiros de veículo conduzido por Trajano em uma via urbana, não estava usando cinto de segurança. Assinale a alternativa que indica qual providência Lívio deve adotar. 

Considere as assertivas abaixo:

I- Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a Faixa de Trânsito é definida como qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou não, por marcas viárias longitudinais, que tenham uma largura suficiente para permitir a circulação de veículos automotores.

II- Executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização é conduta que caracteriza infração grave penalizada com multa.

III- As Polícias Militares dos Estados não compõem o Sistema Nacional de Trânsito.

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A Resolução CONTRAN n.º 912, de 28 de março de 2022, que revogou a Resolução CONTRAN n.º 14, de 06 de fevereiro de 1998, estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota em veículos em circulação. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a alternativa que CORRETAMENTE indica a obrigatoriedade dos equipamentos em veículos para fins de circulação em vias públicas. 

A Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no art. 1º, § 1º define trânsito como “a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”. Considere as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alterativa CORRETA.

I- O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
II- Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos ... Ver mais

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por órgãos e entidades, dentre os quais os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, a quem compete, no âmbito de sua circunscrição: 

Assinale CORRETAMENTE o tipo de infração e a medida administrativa aplicável ao uso de veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN.

O trânsito de veículos novos, antes do registro e do licenciamento, é permitido em território nacional, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 911, de 28 de março de 2022, que revogou a Resolução CONTRAN n.º 269, de 15 de fevereiro de 2008. Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o prazo máximo para o trânsito de um veículo novo, desde a origem até ao órgão de trânsito de Município da Região Nordeste onde o veículo será registrado:

A respeito da fiscalização do consumo de álcool ou outra substância psicoativa, cujos procedimentos devem ser adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 432, de 23 de janeiro de 2013, assinale a alternativa CORRETA.

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, expressa em relação ao trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, que obedecerá às seguintes normas em relação à preferência de passagem, quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, EXCETO:

O Código Brasileiro de Trânsito, no tocante ao uso de luzes em veículo, expressa em seu artigo 40, que este uso obedecerá a algumas determinações. Sobre o tema, analise os itens abaixo:

I- O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.
II- Durante a noite, em circulação, o condutor manterá sempre luz alta, o tempo todo e a cada ultrapassagem ligará o pisca-alerta.
III- Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.
IV- O condutor manterá acesas, pelo menos, as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração.

Analisados os itens, é CORRETO afirmar que: