Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Licenciamento de veículos
Ano: 2025
Banca: SELECON
É sabido que os órgãos de trânsito do Brasil são os responsáveis por administrar o trânsito, bem como fiscalizar e fazer cumprir as leis de trânsito. A atribuição de estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e a habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e o licenciamento de veículos compete:
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: SELECON
A aplicação de multa e o recolhimento do certificado de registro e do certificado de licenciamento anual são incumbências dos órgãos e das entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Tais competências têm caráter: 
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Nesse sentido, a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao trânsito é uma atividade que deve ser promovida pelo(a)
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em relação às competências dos órgãos participantes do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O CETRAN e o CONTRADIFE têm a função de elaborar as normas de trânsito, no âmbito de suas competências.
( ) Os recursos interpostos contra decisões da JARI são julgados pelo CONTRAN.
( ) A Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados também compõem esse Sistema.

As afirmativas são, respetivamente,
35 Q925384
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito Disposições Gerais e Composição do SNT
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as afirmativas a seguir.


I. É competência das JARI julgar recursos interpostos pelos infratores.

II. É competência do CONTRAN estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.

III. Compete à Polícia Rodoviária Federal realizar o patrulhamento ostensivo no âmbito das rodovias e estradas federais e estaduais.

IV. É competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, implantar; manter; e, operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.


Está correto o que se afirma apenas em

36 Q925218
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2023
Banca: IBFC
Leia as informações e analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito. A Polícia Rodoviária Federal também possui outras atribuições:
( ) realizar o patrulhamento ostensivo. ( ) aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa. ( ) fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzido pelos veículos automotores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
37 Q924673
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2023
Banca: BRB
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I. CONTRAN, o CETRAN e o CONTRANDIFE.
II. Os órgãos e entidades legislativos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III. Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
IV. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

V. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:
38 Q924429
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito Disposições Gerais e Composição do SNT
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, responda às próximas oito questões. 
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.
( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. ( ) Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meioambiente. ( ) Compete ao CONTRAN estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito; coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades...
39 Q924428
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Indique a alternativa que completa a lacuna. O CONTRAN será presidido pelo _____________________ ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União. 
40 Q924426
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito Disposições Gerais e Composição do SNT
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Segundo o § 5º, do art. 12, do Código de Trânsito Brasileiro, aponte a alternativa que copleta a lacuna. Norma do __________________ poderá dispor sobre o uso de sinalização horizontal, ou vertical, que utilize técnicas de estímulos comportamentais para a redução de acidentes de trânsito.