Questões de Legislação de Trânsito do ano 2025

Com base nas infrações à legislação de trânsito, às penalidades aplicáveis e aos recursos disponíveis, julgue o item seguinte.

O condutor que deixar de prestar socorro à vítima de um acidente de trânsito, quando solicitado pela autoridade e por seus agentes, cometerá uma infração grave, sujeitando‑se à pena de multa prevista no CTB. 

Com base nas infrações à legislação de trânsito, às penalidades aplicáveis e aos recursos disponíveis, julgue o item seguinte.

O ato de dirigir um veículo com a carteira nacional de habilitação vencida há mais de 15 dias constitui infração grave, sujeitando o motorista à apreensão do veículo, além da aplicação de multa. 

Considerando as normas relativas aos sinais de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item a seguir.

A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é do proprietário.

Considerando as normas relativas aos sinais de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item a seguir.

Os custos com a remoção de elementos que prejudiquem a visibilidade da via serão de responsabilidade do órgão de trânsito com circunscrição sobre ela.

Considerando as normas relativas aos sinais de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item a seguir.

A sinalização e os equipamentos não previstos no CTB poderão ser utilizados, desde que haja autorização prévia do órgão municipal de trânsito.