571
Q1023775
Considerando as categorias previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor deverá estar habilitado no mínimo há
572
Q1023774
O exame de aptidão física e mental será renovável a cada
573
Q1023773
Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo de validade do exame de aptidão física e mental
574
Q1023772
Deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação o(os) condutor(es) da(s) categoria(s) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
575
Q1023771
O exame de aptidão física e mental incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar
576
Q1023770
Dirigir veículo automotor não utilizando lentes corretivas e com a carteira nacional de habilitação (CNH) constando a restrição “A” e sem utilizar o cinto de segurança constituem, respectivamente, infrações de natureza
577
Q1023769
Condutor que dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência será penalizado com detenção, de seis meses a três anos, quando constatada concentração igual ou superior a
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Q1023768
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa na forma estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acarreta suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo e é considerada infração
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Q1023767
Devem ser transportadas nos bancos traseiros dos veículos, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, crianças com idade inferior a
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Q1023766
O candidato poderá requerer a instauração de Junta Médica de Recurso ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, para reavaliação do resultado do exame de aptidão física e mental