O exame de aptidão física e mental incluirá avaliação

A apenas para os candidatos a condutores (primeira habilitação).  B apenas para os condutores que exercem atividade remunerada ao veículo. C para os candidatos a condutores (primeira habilitação) e para os condutores que exercem atividade remunerada ao veículo. D para todos os condutores das categorias C, D e E. E para todos os condutores na primeira habilitação e renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).