Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

A aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro elide as punições originárias de ilícitos penais decorrentes de crimes de trânsito. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

Ao condutor caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à regularização e ao preenchimento prévios das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal e na fatura ou manifesto for inferior àquele aferido. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

Os veículos elétricos são isentos de registro perante o órgão executivo de trânsito. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

O veículo de uso bélico, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado.