Listagem de Questões sobre Geral
Julgue os itens a seguir acerca das operações financeiras diversas.
Para que um contrato seja classificado como arrendamento financeiro, é necessário que o valor presente dos pagamentos não ultrapasse noventa por cento do custo do bem e que o prazo contratual seja inferior a setenta e cinco por cento do prazo de vida útil econômica do bem.
As demonstrações contábeis das entidades arrendadoras devem ser obrigatoriamente complementadas por notas explicativas que contenham as características gerais dos contratos de arrendamento operacional, segregando, por natureza, os bens arrendados, incluindo prazo, quantidade e montantes dos contratos.
O regime aduaneiro especial de drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados, quando utilizados no beneficiamento, fabricação, complementação ou acondicionamento de produto exclusivamente destinado à exportação.
Se a operação de importação foi realizada em moeda de livre conversibilidade, mas a exportação subseqüente será conduzida em moeda não-conversível, o regime de drawback não pode ser aplicado.
Em se tratando da importação de matéria-prima e outros produtos utilizados no cultivo de produtos agrícolas ou na criação de animais destinados à exportação, o regime de drawback é concedido exclusivamente na modalidade de suspensão.
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