Julgue o item subsequente, de acordo com o disposto na Resolução n.º 328/1999 do Conselho Federal de Farmácia.

Na resolução em questão, são instituídas as boas práticas de dispensação de medicamentos em farmácias e drogarias.

Julgue o item subsequente, de acordo com o disposto na Resolução n.º 328/1999 do Conselho Federal de Farmácia.

A referida resolução estabelece a obrigatoriedade de retenção de receita para a dispensação de medicamentos antimicrobianos.  

Julgue o item subsequente, de acordo com o disposto na Resolução n.º 328/1999 do Conselho Federal de Farmácia.

Conforme essa resolução, o farmacêutico é o responsável pela supervisão da dispensação de medicamentos.

Julgue o item subsequente, de acordo com o disposto na Resolução n.º 328/1999 do Conselho Federal de Farmácia.

Segundo a resolução em tela, medicamentos injetáveis não podem ser administrados no interior de drogarias.

A Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do Ministério da Saúde, regulamenta a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Essa política deve englobar os seguintes eixos estratégicos, EXCETO:

Considerando os dispositivos previstos na Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990, acerca dos princípios e das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as afirmativas a seguir.
I – Integralidade é o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
II – Igualdade é a assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
III – Universalidade de assistência é entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
IV - A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, com ênfase na descentralização dos serviços para os municípios, e a regionaliza... Ver mais

A Política Nacional de Medicamentos, prevista na Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, do Ministério da Saúde, prevê que a promoção do uso de medicamentos genéricos será objeto de atenção especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários para tanto, por exemplo, a adequação do instrumento legal específico. Essa adequação deverá contemplar aspectos essenciais que favoreçam a consolidação do uso dos genéricos, EXCETO:

A Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e estabeleceu como finalidade institucional da agência:

A modalidade para casos em que o objeto da licitação não é um bem ou serviço de uso comum, ou seja, que pode ser encontrado com facilidade em vários fornecedores diferentes, ou para os casos em que o objeto deve ser desenvolvido sob medida para a demanda, é

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