Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acesso à Justiça ao Idoso
Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
Ano:
2023
Banca:
IGEDUC
Julgue o item subsequente.
No Brasil, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente uma pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Transporte
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
João, Maria, José e Joana, respectivamente, com 60, 65, 68 e 70 anos de idade, cheios de energia, programaram uma viagem de ônibus para fora do estado. Para isso, necessitam pegar um ônibus do município onde residem até a rodoviária interestadual da capital do estado para depois embarcarem para o destino final da viagem. Maria e José contam somente com Benefício de Prestação Continuada pago pelo INSS. João e Joana recebem aposentadoria de dois salários mínimos e meio por mês. Todas as vagas reservadas para idosos estão disponíveis. Considerando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa sobre gratuidade de viagens de idosos, é correto afirmar que nessa situação hipotética
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Direito à Vida da Pessoa Idosa
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos a tratamento, a habilitação ou a reabilitação, sendo autorizada aos planos de saúde, no entanto, a cobrança de valores diferenciados, em razão da idade.
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Ano:
2023
Banca:
AMEOSC
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi normatizada pela Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de 2006), juntamente com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura entre outros direitos à pessoa idosa, o da saúde, incluindo a saúde bucal. Para idosos institucionalizados, deve existir um programa de saúde bucal efetivo onde, é necessário, EXCETO:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com as disposições do Art. 3º do Estatuto do Idoso, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de _____________ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
