Questão Q919121
2023 IGEDUC Prefeitura de Tupanatinga - PE
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça ao Idoso Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Assistente Social • Prefeitura de Tupanatinga - PE

Julgue o item subsequente. No Brasil, é assegurada a prio

Julgue o item subsequente. 


No Brasil, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente uma pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...