231 Q1011282
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade Acesso à Informação e à Comunicação Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Sobre a acessibilidade, assinale a alternativa correta:
232 Q1011281
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade Acesso à Informação e à Comunicação Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ano: 2022
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. São consideradas barreiras tecnológicas:
233 Q1011280
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade Acesso à Informação e à Comunicação Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ano: 2022
Banca: Avança SP
O art. n° 17 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, diz que os serviços do SUS e do Suas deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de:
234 Q1011279
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência + 2
Ano: 2022
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão de 2015, assinale a alternativa correta:
235 Q1011277
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade Acesso à Informação e à Comunicação Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
A Lei no 13.146/2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em seu artigo 1º fundamenta que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência “é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”. O artigo 3º estabelece que “Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: a acessibilidade, o desenho universal, a tecnologia assistiva ou ajuda técnica e o que se compreende por barreiras.
Considerando o que está disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência identifique as alternativas:
1 – para identificar o que define por acessibilidade; 2 - para identificar...
236 Q1011222
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei n.º 13.146/2015, qual é o termo CORRETO para designar a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? 
237 Q1011221
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
No que se refere à Política Nacional da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar, EXCETO,
238 Q1011220
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Habilitação e à Reabilitação
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa. São diretrizes desse processo:
I - diagnóstico e intervenção precoces. II - adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional. III - atuação permanente, integrada e articulada de políticas públicas que possibilitem a plena participação social da pessoa com deficiência. IV - serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência. V - acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
Considerando as opções, assinale a alternativa CORRETA.
239 Q1011159
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Educação
Ano: 2022
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que:
240 Q1011073
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros, o sistema educacional inclusivo: