Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Educação
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece em seu art. 27 que: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e _______________, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Legislação das Pessoas com Deficiência
Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Os Decretos 7.611/2011 e 7.612/2011 estabelecem, respectivamente, sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado; institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. Nesse sentido, relacione as colunas abaixo: Coluna 1 Decretos 1. Atendimento Educacional Especializado 2. Plano Viver Sem Limites Coluna 2 Diretrizes ( ) Ampliação da participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação profissional. ( ) Garantia de que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para as pessoas com deficiência, inclusive por meio de transporte adequado. ( ) Aprendizado ao longo de toda a vida. ( ) Promoção do acesso, do desenvolvimento...
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acessibilidade
Acesso à Informação e à Comunicação
Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Analise o conceito abaixo: “Utilizado(a) para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e consequentemente promover vida independente e inclusão”. BERSCH & TONOLLI, 2006. A que termo o conceito se refere?
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Legislação das Pessoas com Deficiência
Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Paulo e Luciana foram chamados na escola pela dona e a diretora da escola, Roseanne, em razão de sua filha Astreia apresentar problemas no manejo escolar. Em uma reunião, foi informado para a escola que a criança foi diagnosticada com TEA – Transtorno do Espectro Autista – e que, em razão de tal fato, talvez fosse necessário um acompanhante especializado para frequentar o ensino de forma regular. Após tal informação, foi informado que tal professor não seria possível pelo custo para sua contratação, dando a opção de a criança ser separada das demais e acompanhada por uma estagiária. Com a não concordância de Paulo e Luciana, a escola disse que teria que desligar Astreia da escola. Após a reunião, a dona publicou no site da escola o caso, afirmando que a escola não tinha condições de atend...
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Educação
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece em seu art. 27 que: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e____________ , de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Educação
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece em seu art. 27 que: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e _________________ , de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Analise o texto abaixo: Os movimentos sociais mundiais, incluindo os do Brasil, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “ ________________ ”, em todos os idiomas. Esse termo faz parte do texto da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, adotado pela ONU em 2006, ratificado com equivalência de emenda constitucional no Brasil através do Decreto Legislativo no 186 e promulgado por meio do Decreto no 6.949, em 2009. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Assistência Social e à Previdência Social
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversível e não ocorre de forma simultânea e igualitária nos seres humanos. Envelhecer faz parte da vida e, visto à luz dos conhecimentos atuais, nada é possível fazer para alterar esse processo (DANTAS, SANTOS, 2017). Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para a concessão do benefício à pessoa com deficiência deverá ser realizada avaliação:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Educação
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência. Acerca da Lei Brasileira de Inclusão, assinale a opção correta.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. Em relação à concepção de deficiência, e de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência