11 Q1013026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: IF-TO
A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência, dentre essas orientações temos que os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis pela educação dispensarão tratamento prioritário, viabilizando, sem prejuízo de outras, diversas medidas.
Acerca da Política da Pessoa com Deficiência, considere os itens a seguir.
I. A educação especial contará com equipe multiprofissional, com a adequada especialização, e adotará orientações pedagógicas coletivas;
II. A inclusão, no sistema educacional, da educação especial como modalidade de educação escolar permeia transvers...
12 Q1011221
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
No que se refere à Política Nacional da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar, EXCETO,
13 Q1010871
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: Avança SP
De acordo com o artigo 20º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 o qual regulamentou a Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989 - Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência é correto afirmar:
14 Q1010466
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
Para a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência são aquelas que apresentam
15 Q845487
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Ano: 2020
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Acerca dos princípios da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, estabelecidos no Decreto n° 3.298/1999, analise as afirmativas abaixo.
I. Desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural. II. Respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber privilégios e paternalismos para a proteção estatal, sendo que a desigualdade de oportunidades deve prevalecer para o reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados. III. Estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de ...
16 Q845486
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Ano: 2020
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um desses instrumentos: