Os recursos hídricos constituem-se em bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público a sua administração e controle. Para que este direito possa ser exercido, a Lei Federal nº. 9433/97 determinou que o usuário poderá solicitar a autorização, concessão ou licença (outorga) para a sua utilização. Com relação à outorga, definida anteriormente, analise.

I. Para a extração de água subterrânea é necessária a obtenção de outorga.

II. Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final deve ser outorgado.

III. O uso de recursos hídricos com fins de apr... Ver mais

Os sistemas de drenagem urbana são essencialmente sistemas preventivos de inundações, principalmente nas áreas de comunidades sujeitas a alagamentos marginais de cursos naturais de água. Quando um sistema de drenagem não é considerado desde o início da formação do planejamento urbano, é bastante provável que tal sistema, ao ser projetado, revele-se, ao mesmo tempo, deficiente e de alto custo. Baseado nestas considerações, um sistema de drenagem adequado, quer de águas superficiais ou subterrâneas, onde esta drenagem for viável, proporcionará os seguintes benefícios, EXCETO:

Em uma estação de tratamento de água localizada no interior a 300 km do litoral, que utiliza captação de água subterrânea isenta de contaminantes, observou-se uma contaminação, causando um odor acentuado e um aumento significativo do teor de cloretos. Esta contaminação pode ser decorrente de contaminação por

Considerar as mudanças que ocorrem nos cenários ou na cultura organizacional, em um determinado momento, é uma das características do tipo de liderança

Analise:

I. O peso máximo que um empregado pode remover

individualmente, ressalvadas as disposições especiais

relativas ao trabalho do menor e da mulher, é

de 60 kg (sessenta quilogramas).

II. De acordo com norma específica, “trabalhador jovem”

é aquele que tem idade inferior a 18 (dezoito)

anos e maior que 14 (quatorze) anos.

III. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo,

2 (dois) metros de pé-direito, assim considerada a

altura livre do piso ao teto, exceto em situações

especiais.

IV. Os adicionais por exercício de trabalho em ... Ver mais

Os riscos ambientais no trabalho são agentes que, em função

de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de

exposição, são capazes de causar danos à saúde dos trabalhadores.

Nesse contexto, analise as sentenças abaixo:

I. Poeira é considerada como sendo um risco químico.

II. Os efeitos gerados por máquinas e equipamentos

que causam prejuízos à saúde do trabalhador são

denominados riscos físicos.

III. Uma das características do risco biológico é o aparecimento

de reações tóxicas.

IV. Os riscos químicos são capazes de desencadear

doenças devido à c... Ver mais

A latência de uma falha específica faz com que a equipe de manutenção não perceba que determinado item está em estado de falha (falha oculta), a menos que outra falha ocorra. São medidas de proteção a serem adotadas no sentido de prevenção contra essas falhas, EXCETO:

Visando a preservação da segurança dos usuários de edificações comerciais com mais de 10 (dez) pavimentos e de supermercados com área superior a 1000 (mil) m2, os gestores dessas unidades devem elaborar Laudos Técnicos descritivos de suas condições de estabilidade e segurança, em intervalos

No processo de organização de um sistema de manutenção, NÃO é relevante considerar

Em função de restrições para a execução de obra de saneamento durante o período diurno, a Administração Pública solicitou que se recalculasse o novo custo total da mão de obra de um contrato que estava em execução, considerando que os serviços deverão ser executados somente no período noturno. O percentual aproximado de acréscimo sobre o custo total da mão de obra, com a execução sendo realizada no período noturno, corresponde ao índice