A amônia é reduzida a nitrito, no processo de nitrificação.

A amônia apresenta-se praticamente na forma ionizada, à temperatura ambiente, próxima à faixa neutra de pH.

A amônia livre é tóxica aos peixes, mesmo em baixas concentrações.

O parâmetro nitrogênio total de Kjeldahl é a soma das parcelas de nitrogênio amoniacal e orgânico.

Os nitratos são reduzidos a nitrogênio gasoso, no processo de desnitrificação.

No processo de respiração do organismo humano, o monóxido de carbono (CO) combina rapidamente com a hemoglobina do sangue, tomando, dessa forma, o lugar do oxigênio que deveria ser transportado pela hemoglobina até as células, produzindo, então, a asfixia.

Nos combustíveis de origem fóssil (gasolina e diesel), o enxofre está presente como impureza, que é oxidada quando se dá a explosão no motor, resultando em óxidos de enxofre, como o SO2, que em concentrações altas, pode ocasionar inflamações graves nas mucosas, bem como o aumento das suas secreções nas vias respiratórias superiores.

Não há muita variedade de hidrocarbonetos no ar, sendo os mesmos considerados inertes, ou seja, não se combinam com outras substâncias, daí o seu efeito reduzido na saúde humana, mesmo em altas concentrações.

Os compostos gasosos de nitrogênio (NOx), formados durante as combustões, a partir do próprio nitrogênio do ar, são altamente tóxicos, pois, além de irritar os olhos, podem provocar um tipo de lesão denominada enfisema pulmonar.

A destilação da hulha (carvão mineral) usada nas atividades industriais libera os chamados hidrocarbonetos aromáticos ou gases anestésicos, pertencentes à série do benzeno que, caso se desprendam na atmosfera, podem constituir fonte de graves intoxicações, principalmente em ambientes confinados que manipulam ou operam com tintas e solventes.

Existem em grande número na matéria fecal e não existem em nenhum outro tipo de matéria orgânica poluente.

Algumas das bactérias pertencentes ao grupo (Escherichia coli, por exemplo) não se reproduzem na água ou no solo, mas exclusivamente no interior do intestino ou em meios de culturas especiais a certa temperatura adequada.

Apresentam um grau de resistência ao meio (à luz, ao oxigênio, ao cloro e a outros agentes destruidores de bactérias) comparável ao que é apresentado pelos principais patogênicos intestinais que podem ser veiculados pelas águas; dessa maneira, reduz-se a possibilidade de existirem patogênicos fecais quando não se encontram coliformes.

Sua caracterização e quantificação são feitas por método relativamente simples.

Possuem maior resistência ao meio aquático ou tratamento pelo cloro do que alguns vermes e vírus.

cólera, malária, disenteria bacilar.

febres paratifoides, tifo murino, ancilostomíase.

cólera, febre tifoide, amebíase.

fluorose, cólera, malária.

malária, fluorose, saturnismo.

Os resíduos sólidos nos aterros sanitário e controlado devem ser cobertos, na conclusão de cada jornada de trabalho, com uma camada de terra ou material inerte.

Os aterros sanitário e controlado são métodos que utilizam princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos a menor área possível, reduzindo-os ao menor volume permissível, através de compactação.

Para implantação de um aterro sanitário ou de um aterro controlado, é necessária a emissão da licença ambiental pelo órgão competente.

Sob o ponto de vista sanitário e ambiental, o aterro controlado é uma solução mais adequada que a do aterro sanitário, em virtude da sua melhor qualidade técnica e maior controle.

O planejamento de aterros sanitário e controlado envolve estudo de localização quanto à proximidade de habitações, possibilidade de contaminação da água, distâncias, acesso ao local, obras de drenagem, planejamento da própria operação, entre outros fatores.

Agente oxidante.

Eliminação de cloretos.

Remoção de ferro e manganês.

Remoção de nitrogênio amoniacal.

Manutenção de residual de cloro na rede de abastecimento.

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I, III

III

I, II

II, III

O TAC foi introduzido pelo Código de Defesa do Consumidor como um instrumento de proteção não apenas do meio ambiente, mas também dos demais interesses difusos e coletivos.

O TAC deve conter todas as medidas necessárias para afastar ou cessar o risco de dano ou a integral recuperação aqueles já ocorridos, inibindo a propositura de Ação Civil Pública com o mesmo objeto.

Quanto ao descumprimento das obrigações, o TAC por ser título extrajudicial, poderá ser executado por qualquer órgão público de proteção ambiental.

Somente responsáveis legais devem assinar o TAC, para que o mesmo possua plena eficácia jurídica.

Quando o TAC for firmado por órgão público diverso do Ministério Público, é obrigatória a intervenção deste como fiscal da lei, tal como nas ações civis públicas por ele não propostas.

Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos na Resolução.

No controle das condições de lançamento é permitida para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.

A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não poderá causar poluição ou contaminação das águas.

Na hipótese de fonte de poluição geradora de diferentes efluentes ou lançamentos individualizados, os limites constantes desta Resolução aplicar-se-ão a cada um deles ou ao conjunto após a mistura, a critério do órgão ambiental competente.

O lançamento de efluentes em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes.

I, IV

I, III

IV

I, II

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