Questões sobre Geral

Com base nas disposições da Lei de Florestas Públicas, julgue os itens a seguir.

No processo de licenciamento ambiental de concessão florestal, não se aplica a exigência de licença de instalação, cabendo ao órgão ambiental exigir a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, quando houver risco de significativa degradação ambiental, em função da escala e da intensidade do manejo ou da peculiaridade dos recursos ambientais.

No processo de licenciamento ambiental de concessão florestal, não se aplica a exigência de licença de instalação, cabendo ao órgão ambiental exigir a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, quando houver risco de significativa degradação ambiental, em função da escala e da intensidade do manejo ou da peculiaridade dos recursos ambientais.

As autorizações para eliminar vegetação nativa devem ser disponibilizadas pelo órgão ambiental na Internet, com informações sobre a área georreferenciada objeto da autorização, localização do imóvel, das áreas de preservação permanente (APPs) e da reserva legal, exceto quando se tratar de pequena propriedade ou posse rural familiar.

No processo de licenciamento ambiental de concessão florestal, não se aplica a exigência de licença de instalação, cabendo ao órgão ambiental exigir a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, quando houver risco de significativa degradação ambiental, em função da escala e da intensidade do manejo ou da peculiaridade dos recursos ambientais.

O órgão ambiental pode autorizar a supressão de vegetação em APP situada em margem de rio, para regularização fundiária sustentável de área urbana, no caso de ocupação declarada no plano diretor como zona especial de interesse social.

Acerca do uso de agrotóxicos no DF, julgue o item a seguir.

A aplicação de agrotóxicos pode ser realizada com equipamentos de irrigação, mas somente por pessoa física ou jurídica registrada e autorizada pelos órgãos de meio ambiente, saúde e agricultura do DF, sendo obrigatória a lavagem dos equipamentos utilizados após a aplicação.

A aplicação de agrotóxicos pode ser realizada com equipamentos de irrigação, mas somente por pessoa física ou jurídica registrada e autorizada pelos órgãos de meio ambiente, saúde e agricultura do DF, sendo obrigatória a lavagem dos equipamentos utilizados após a aplicação.

A preservação da natureza abrange o conjunto de métodos e procedimentos destinados à proteção integral, ao uso sustentável, à restauração e à recuperação do ambiente natural, visando à produção do maior benefício para as atuais gerações e garantindo-se as necessidades e aspirações das gerações futuras.