Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.
O exercício da atividade pesqueira comercial em águas brasileiras só é permitido às pessoas físicas ou jurídicas devidamente registradas junto ao órgão competente do governo federal.
Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.
A operação de embarcações estrangeiras em águas brasileiras só é permitida quando decorrente de acordos internacionais.
Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.
Compete à União, aos estados e aos municípios, de forma concorrente, a regulação da pesca nas águas marinhas brasileiras, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Na terminologia aquícola entende-se por peixamento a operação que visa ao povoamento, ao repovoamento e à estocagem de coleções d'água, com larvas, pós-larvas, alevinos, juvenis e adultos de peixes, crustáceos, moluscos, mamíferos etc. O peixamento em si consta de uma série de atividades que vai desde a coleta do organismo até sua introdução no ambiente aquático a ser repovoado. Para cada etapa desse procedimento, são necessários cuidados especiais, dos quais depende o sucesso da operação, não podendo, por isso, ser executado por pessoas destituídas de conhecimentos básicos de piscicultura e de limnologia. Acerca dos termos, procedimentos e ações empregados no peixamento ou repovoamento de corpos d’água, julgue os seguintes itens.
...Na terminologia aquícola entende-se por peixamento a operação que visa ao povoamento, ao repovoamento e à estocagem de coleções d'água, com larvas, pós-larvas, alevinos, juvenis e adultos de peixes, crustáceos, moluscos, mamíferos etc. O peixamento em si consta de uma série de atividades que vai desde a coleta do organismo até sua introdução no ambiente aquático a ser repovoado. Para cada etapa desse procedimento, são necessários cuidados especiais, dos quais depende o sucesso da operação, não podendo, por isso, ser executado por pessoas destituídas de conhecimentos básicos de piscicultura e de limnologia. Acerca dos termos, procedimentos e ações empregados no peixamento ou repovoamento de corpos d’água, julgue os seguintes itens.
...Na terminologia aquícola entende-se por peixamento a operação que visa ao povoamento, ao repovoamento e à estocagem de coleções d'água, com larvas, pós-larvas, alevinos, juvenis e adultos de peixes, crustáceos, moluscos, mamíferos etc. O peixamento em si consta de uma série de atividades que vai desde a coleta do organismo até sua introdução no ambiente aquático a ser repovoado. Para cada etapa desse procedimento, são necessários cuidados especiais, dos quais depende o sucesso da operação, não podendo, por isso, ser executado por pessoas destituídas de conhecimentos básicos de piscicultura e de limnologia. Acerca dos termos, procedimentos e ações empregados no peixamento ou repovoamento de corpos d’água, julgue os seguintes itens.
...Com relação ao manejo da ictiofauna, julgue os itens que se seguem.
Os termos restrições sobre aparelho de pesca e limitação da eficiência de aparelhos de pesca, usados como medidas de manejo e gestão da ictiofauna, são considerados equivalentes.
Com relação ao manejo da ictiofauna, julgue os itens que se seguem.
proteção da piracema por lei federal é uma medida de manejo comumente usada para garantir a reprodução das espécies ícticas consideradas sedentárias.
Com relação ao manejo da ictiofauna, julgue os itens que se seguem.
No litoral do Nordeste, algumas espécies consideradas sobrepescadas, como a lagosta e o pargo, estão com o esforço de pesca limitado por ato normativo do órgão federal competente.
Com relação aos fundamentos e às ações que tratam do manejo e da gestão de estoques pesqueiros, julgue os itens subsequentes.
Os aspectos morfológicos dos indivíduos a serem capturados, em especial o tamanho, são de fundamental importância para a seleção de medidas de manejo relacionadas com as restrições de uso de um determinado petrecho de pesca.
